1.
APRESENTAÇÃO
marcinharibeiro –
Por algum serviço fornecido por:
Marcia K. Ribeiro.
CPF: 032.664.109-20
Marcia K. Ribeiro.
CPF: 032.664.109-20
O presente Acordo estabelece os
termos obrigacionais que irão reger a relação jurídica entre o site Site.com.br
e seus Usuários (individualmente referidos como Usuário).
O presente Acordo de Utilização é um
contrato, ainda que firmado por meio eletrônico, e possui eficácia e validade
jurídicas, em conformidade com a legislação civil em vigor (artigos 422 e 425
do Código Civil, Lei nº 10.406/2002).
O objetivo deste contrato é assegurar
a efetivação de uma política de transparência, privacidade e segurança para
ambas as partes envolvidas, que permita a melhor utilização do site por seus
Usuários.
Ao acessar o site marcinharibeiro e cadastrar-se, é preciso que você leia
e concorde com os termos do acordo de utilização, o qual poderá ser atualizado,
visando adequar-se à legislação vigente e aos novos serviços.
Ao utilizar os serviços
do marcinharibeiro ,
é preciso que você se obrigue a determinados deveres, abaixo detalhados e, no
momento em que qualquer deles for violado, este contrato será automaticamente
rescindido e poderá ensejar eventuais medidas judiciais, em caso de prejuízo em
face da fornecedora dos serviços e/ou de terceiros.
Caso a rescisão do presente contrato
se dê por culpa exclusiva do Usuário, o mesmo não será reembolsado das quantias
efetivamente despendidas.
O Usuário poderá ter acesso ao
presente Acordo de Utilização, a qualquer tempo, através da páginas marcinharibeiro
Igualmente, o Usuário poderá
armazenar o presente instrumento mediante o seguinte procedimento: em qualquer
página deste site, acessar o link ?acordo de utilização?, localizado ao final
da página, e em seguida, acessar o dispositivo ?salvar como? ou similar,
encontrado no menu de seu navegador, ou se preferir, o Usuário poderá imprimir
o presente acordo para posterior consulta, ou para registro do contrato firmado
entre as partes.
Após a leitura atenta do teor deste
contrato, e se for de seu interesse, indique – na caixa de aceitação – a sua
concordância com o mesmo. Em caso de concordância com os termos do acordo de
utilização dos serviços, marque a opção correspondente.
Uma vez contratado, os deveres e as
normas aqui transcritos considerar-se-ão lidos e deverão ser obrigatoriamente
obedecidos. A partir do momento em que os serviços oferecidos neste site forem
utilizados, a sua aceitação a este Termo estará sendo ratificada, indicando que
o Usuário leu e concorda com o que está inserido em suas cláusulas.
2.
DO SERVIÇO UTILIZADO
O imroferece serviços de
locação de equipamentos e sistemas para hospedagem de conteúdo em seus
servidores, bem como o envio e recebimento de mensagens eletrônicas e-mail’s,
servindo como meio para que pessoas empresas divulguem informações através da
internet.
A oferta de serviços virtuais não
está sujeita a qualquer tipo de autorização prévia pelo simples fato de ser
fornecida por meio eletrônico.
O site se responsabiliza pela
execução dos serviços que oferece aos seus Usuários, embora não tenha
responsabilidade pelos conteúdos exibidos, mensagens enviadas ou recebidas,
negócios realizados ou perdidos em função do serviço prestado.
Os serviços do marcinharibeiro somente serão oferecidos quando o site
estiver no ar e disponível para acesso. Caso, temporariamente, o acesso ao site
esteja interrompido para manutenção ou por outra razão, a prestação do serviço
automaticamente será interrompida.
Caso novos serviços sejam
incorporados ao site marcinharibeiro , os mesmos serão incluídos no presente Termo
de Uso, incidindo, automaticamente, as regras já em vigor.
O Usuário tem conhecimento e concorda
que o serviço é fornecido pelo site marcinharibeiro mediante acesso a World Wide Web
através de dispositivos próprios para tanto, se responsabilizando, o Usuário,
pelo equipamento técnico necessário como computador, softwares, modem etc, bem
como pelo provedor de acesso à Internet.
A manifestação de vontade das partes
contratantes nos contratos celebrados por meio eletrônico dar-se-á no momento
da aceitação dos termos deste contrato. Tal manifestação será sempre
considerada como inequívoca.
O Usuário, ao cadastrar-se
no marcinharibeiro ,
receberá, automaticamente em seu e-mail registrado neste site, a confirmação da
sua inscrição.
Caso o Usuário verifique algum dado
errado, poderá o mesmo acessar a área ?Minha conta?, no site, e retificá-los a
qualquer momento.
O Usuário do marcinharibeiro terá o direito de usar o serviço
durante todo o período escolhido, não sendo o site obrigado a restituir
quantias pagas, caso o Usuário desista do serviço contratado durante a vigência
do contrato.
O pagamento do serviço contratado
poderá ser feito através de Boleto bancário, pagável em qualquer Banco, ou
outros meios disponibilizados em nosso sistema.
O marcinharibeiro oferece os seguintes serviços:
– Um endereço válido na internet, ou
URL, gerado através de um subdomínio dentre os domínios disponíveis para este
fim;
– Direito de uso exclusivamente em nossos servidores, de um dos modelos, dentre os disponíveis para este fim;
– Transferência de dados em seu site com limite mensal de acordo com o plano contratado.
– Direito de uso exclusivamente em nossos servidores, de um dos modelos, dentre os disponíveis para este fim;
– Transferência de dados em seu site com limite mensal de acordo com o plano contratado.
O plano Free pode não estar
disponível para contratação. Quando disponível, estará sujeito às seguintes
regras:
– Os sites EasyPress e e-mails do
plano free terão publicidade da marcinharibeiro ou de terceiros inserida no corpo, de
tamanho e posição variáveis, onde a receita desta publicidade é exclusiva
da marcinharibeiro .
É facultado ao plano Free fazer atualização para qualquer plano de assinatura
paga, removendo assim as publicidades a adquirindo os recursos e direitos do
novo plano contratado. Utilizar técnicas para remover ou ocultar esta
publicidade, é falta grave, culminando com a rescisão deste contrato;
– Recursos limitados conforme descrição
em nosso site, e possibilidade de utilizar domínio próprio e contas de emails
dependerá do produto contratado;
– Pode ser excluído por não seguir as condições deste contrato ou por não sofrer nova edição por três meses consecutivos;
– Pode ser excluído caso o marcinharibeiro cesse a disponibilização do plano Free em seu site;
– Pode ser excluído por não seguir as condições deste contrato ou por não sofrer nova edição por três meses consecutivos;
– Pode ser excluído caso o marcinharibeiro cesse a disponibilização do plano Free em seu site;
– O conteúdo do site precisa atender
às exigências do contrato do Google Adsense (https://www.google.com/intl/pt-BR/policies/terms/).
Todos os planos gratuitos precisam
logar na conta de cliente em marcinharibeiro mensalmente, como prova de atividade.
Sites, hospedagens ou e-mails gratuitos que não fizerem a prova de atividade,
não logando na conta indicada por mais de 30 dias, serão excluídos
definitivamente do sistema, sem necessidade de aviso ou notificação prévia.
Os sites pagantes V4 e WordPress tem
acesso a uma pasta com várias imagens que formam nosso Banco de Imagens. Sites
sem pagamentos ou do plano Free não podem usar estas imagens, que serão
exibidas temporariamente com uma marca d’água e deverão ser trocadas pelo
usuário.
O sites com pagamentos terão direito
a usar estas imagens, exclusivamente no site contratado e já pago.
As imagens do marcinharibeiro , sejam do modelo ou do banco de imagens
somente poderão ser usadas no site contratado com o marcinharibeiro , não podendo ser copiadas, baixadas,
compartilhadas nem transferidas para nenhum outro computador, sistema ou
hospedagem. As imagens do nosso banco de imagens, somente poderão ser
utilizadas no conteúdo do site contratado com o marcinharibeiro , e com as seguintes proibições:
– Produtos “impressão sob
solicitação” online;
– Uso em qualquer logotipo ou marca comercial;
– Trabalhos pornográficos, obscenos ou difamatórios;
– Uso que represente o endosso pessoal do modelo;
– Uso que represente o modelo de forma sensível, ou seja, questões mentais, de saúde física, abuso substancial, comportamento criminal, atividade ou preferência sexual, sem ressalvas;
– Sub-licenciar, dar, compartilhar ou de outra forma transferir imagens/arquivos independentes;
– Exibição da imagem original digitalmente em tela maior do que 1200 x 800 pixels; Qualquer tamanho de reprodução é aceitável contanto que haja alterações substanciais ao conteúdo.
– Uso em qualquer logotipo ou marca comercial;
– Trabalhos pornográficos, obscenos ou difamatórios;
– Uso que represente o endosso pessoal do modelo;
– Uso que represente o modelo de forma sensível, ou seja, questões mentais, de saúde física, abuso substancial, comportamento criminal, atividade ou preferência sexual, sem ressalvas;
– Sub-licenciar, dar, compartilhar ou de outra forma transferir imagens/arquivos independentes;
– Exibição da imagem original digitalmente em tela maior do que 1200 x 800 pixels; Qualquer tamanho de reprodução é aceitável contanto que haja alterações substanciais ao conteúdo.
Todo o site, bem como seus módulos,
instalados sob demanda ou não, são propriedade ou licenciados à marcinharibeiro e podem ser utilizados apenas em seu
site contratado e hospedado nos nossos servidores.
O serviço FTP, caso disponível no seu
plano, não pode ser usado para baixar os arquivos originais do servidor, como
plugins, templates, temas, módulos, imagens, fontes, e códigos de programas.
Deve seu usados apenas para manusear seus próprios arquivos ou enviar plugins e
temas licenciados a você ao seu site.
Nos planos WordPress, EasyPress,
EasyShop e Hospedagens, e outros planos, o envio de emails sem usar SMTP
externo, é bem restrito, existindo apenas para troca de senha e formulário de
contato do site. Quaisquer módulos de envio de emails devem usar SMTP externos
e se sujeitar às nossa políticas de envio de spam. Envios de campanhas de
e-mail, mailing, mala-direta,qualquer tipo de email em massa, envios de e-mail
de um para muitos, não são permitidos em nossos servidores.
NO CASO DO CLIENTE UTILIZAR MEIOS DE
PAGAMENTOS EM SEU SITE, A UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS ORA CONTRATADOS NÃO IMPLICA
EM QUALQUER PARTICIPAÇÃO DA SITE.COM.BR NAS OPERAÇÕES QUE VENHAM A GERAR OS
PAGAMENTOS QUE SERÃO EFETUADOS ELETRONICAMENTE, TRANSAÇÕES ESSAS QUE OCORRERÃO
SEM QUALQUER CONHECIMENTO, AUTORIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO OU INGERÊNCIA DA
SITE.COM.BR E SOBRE AS QUAIS A SITE.COM.BR NÃO POSSUI NENHUMA RESPONSABILIDADE.
3.
DA ASSOCIAÇÃO
O Usuário do marcinharibeiro se compromete a fornecer dados pessoais
verdadeiros, precisos, atuais e completos durante o procedimento de registro,
cadastramento de seus dados e de cobrança dos valores pactuados, bem como a
manter atualizadas as informações prestadas quando da associação.
Ao visitar uma página qualquer da
Internet, o URL ou IP (Internet Protocol) requisitado é automaticamente
gravado, assim como a data e horário, além do software de navegação utilizado.
Referidos dados se prestam a auxiliar
o marcinharibeiro a
manter um registro detalhado da conta de seus Usuários, auxiliando-os na
escolha de promoções, produtos e serviços que ajudarão a tornar o site mais
útil aos nossos Usuários.
O marcinharibeiro poderá fornecer um agregado de dados
estatísticos sobre compras, perfil de consumo e padrões de navegação de seus
usuários a terceiros idôneos.
Quando da associação ao site, o
Usuário poderá fornecer, voluntariamente, através de pesquisas, promoções,
questionários ofertados pelo marcinharibeiro isoladamente ou em conjunto com
terceiros, alguns dados pessoais.
Tais dados pessoais, fornecidos
voluntariamente por nossos Usuários, por meio de respostas em pesquisas,
questionários e cadastros, são usados somente para aprimorar os conhecimentos
que o marcinharibeiro possui
em serviços online, sendo os mesmos, estritamente confidenciais.
O marcinharibeiro poderá estabelecer um acordo com outras
empresas para ofertas especiais, promoções e/ou assinaturas. Nesse caso,
o marcinharibeiro exige
que suas parceiras e/ou afiliadas incluam na oferta ou promoção apresentada as
informações relativas à política de privacidade das mesmas.
O endereço de correio eletrônico
informado no ato do cadastro será utilizado somente para os fins autorizados
pelos Usuários, assim como para responder às dúvidas ou enviar informações e
serviços sobre o site aos Usuários.
O marcinharibeiro alerta que não existe disponível,
ainda, um recurso que impeça a cópia de imagem disponível na internet. Por tal
razão, o Usuário deve estar ciente de que, uma vez inserida na rede virtual
qualquer imagem, seja fotografia, figura ou reprodução, é possível sua cópia,
reprodução ou impressão por terceiros que acessem o site. O marcinharibeiro não se responsabiliza por atos de
terceiros que se apropriem das imagens vinculadas nos sites de seus usuários.
A Simple Host concede a você uma
licença pessoal não exclusiva e não transferível para usar o marcinharibeiro somente nos servidores da Simple Host,
disponibilizados para este fim.
Este uso será restrito ao período
contratado, e será permitido desde que o Usuário não esteja inadimplente com
seus pagamentos ou qualquer outra obrigação.
A Simple Host possui o direito
exclusivo aos sistemas que compõem o marcinharibeiro e, a seu exclusivo critério pode iniciar,
processar ou defender e controlar qualquer ação relacionada ao marcinharibeiro ou qualquer parte do sistema.
Você não deve contestar a validade
de, por ato ou omissão por em perigo, ou tomar qualquer ação inconsistente com
os direitos ou o pronto consentimento da Simple Host no marcinharibeiro ou em qualquer parte do sistema, em
qualquer país, e não deve tentar registrar o
marcinharibeiro ou qualquer parte do sistema,
nem qualquer marca confundivelmente semelhante ao marcinharibeiro ou qualquer parte do sistema.
O fornecimento de falsa informação ou
a utilização de informações de terceiros, constitui crime, qualificado no
Código Penal Brasileiro. Caso decorra algum dano ou prejuízo a terceiros ou ao
próprio marcinharibeiro ,
em função da atitude ilegal de algum de seus Usuários, este será compelido a
indenizar o marcinharibeiro ,
sem prejuízo de vir a responder pelas perdas e danos respectivos.
Nesta hipótese, o marcinharibeiro se reserva o direito de encerrar sua
Associação no momento em que tiver conhecimento da falsidade ou da má-fé
empregadas pelo Usuário, podendo impedir seu posterior regresso nos serviços
oferecidos pelo site, sem quaisquer ressarcimentos.
Caso haja suspeita ou fortes indícios
da má utilização dos serviços do site por algum Usuário, o marcinharibeiro poderá retirar o site do ar, sem
reembolso de valores eventualmente pagos, temporariamente ou em definitivo,
mediante notificação ou aviso prévio a ser enviado por e-mail bem como recusar
o novo cadastro do Usuário que tenha violado alguma das cláusulas inseridas
neste Acordo.
Nesse caso, o marcinharibeiro não estará obrigado a restituir as
quantias já pagas pelo Usuário.
Ao início do processo de
cadastramento, o Usuário deverá escolher uma senha e uma identificação pessoal,
sendo, ele próprio, unicamente responsável pela senha que escolher e por
mantê-la em sigilo.
O Usuário compromete-se a notificar o
site marcinharibeiro sobre
qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta, bem como qualquer quebra de
segurança que possa vir a ocorrer.
Na ocorrência de promoções ou planos
especiais, em que o Usuário poderá ser beneficiado com um período de serviço
gratuito, abatimento dos valores padronizados ou outras ofertas, o Usuário
poderá ser notificado por e-mail e/ou informado através de anúncios, ou no
próprio site do marcinharibeiro .
Os termos da promoção ficarão
disponíveis para acesso em local de destaque.
4.
DA REVOGAÇÃO OU CANCELAMENTO DO ACORDO DE UTILIZAÇÃO
O presente acordo de utilização
poderá ser rescindido ou suspenso, sem aviso prévio, pelo marcinharibeiro em caso de inadimplência por mais de 30
dias ou violação de quaisquer termos especificados neste contrato, em
conformidade com o artigo 474, primeira parte, do Código Civil. Ainda que não
esteja legalmente obrigado, o marcinharibeiro poderá comunicar, via correio
eletrônico, ao Usuário da inadimplência, rescisão ou suspensão de seus
serviços.
Em caso de rescisão do presente
acordo, oriunda da violação de quaisquer termos aqui especificados por parte do
Usuário, o Site.com.br não restituirá ao mesmo as quantias já pagas.
Uma vêz rescindido este contrato,
a marcinharibeiro poderá
excluir todos os dados, arquivos, emails e informações do Usuário e dos
serviços que este utilizava neste sistema ou nesta empresa.
5.
DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
O marcinharibeiro possui uma política de privacidade e
segurança que visa proteger aos seus Usuários contra o uso indevido de suas
informações pessoais por terceiros.
O marcinharibeiro não venderá ou compartilhará suas
informações pessoais com terceiros. Somente mediante sua expressa autorização
ou através de autorização judicial é que essas informações poderão ser
divulgadas à autoridade solicitante. Caso o Usuário disponibilize suas
informações constantes no site marcinharibeiro a terceiros, será de sua inteira
responsabilidade o uso que esses venham a fazer das mesmas.
Para garantir a sua segurança, é
recomendável que você altere sua senha de uso pessoal para acessar seu site ou
sua conta de suporte, periodicamente, e que não a repasse a terceiros.
As senhas são encriptadas em nosso
banco de dados, em caso de esquecimento, o marcinharibeiro enviará a um link para troca de senha
para o endereço eletrônico informado em seu cadastro, assim que solicitado pelo
link “Esqueci minha senha” na página inicial.
Ao acessar este site, coletamos
informações através de cookies e outros meios, como seu IP, Browser, idioma,
etc, para melhorar este site e utilizar em campanhas como Google adwords,
remarketing, e outras.
Em caso de alterações na política de
segurança do marcinharibeiro ,
o Usuário será avisado, seja através de seu e-mail ou por meio de anúncios de
destaque em nossa página.
6.
DA POLÍTICA DE SEGURANÇA
O marcinharibeiro utiliza a mais alta e adequada
tecnologia disponível no mercado para garantir a segurança e a proteção de seus
dados contra o acesso de pessoas não autorizadas ou o uso inapropriado.
Sua senha pessoal é confidencial e
criptografada, o que garante seu sigilo. Somente mediante sua senha pessoal,
você estará apto a alterar seus dados pessoais. Aconselhamos que você utilize
uma seqüência de algarismos ou de letras que não lhe identifique diretamente.
Qualquer transação comercial com o
propósito de pagamento e cobrança é criptografada antes que a transmissão dos
dados seja realizada entre o marcinharibeiro e o banco.
O site marcinharibeiro busca oferecer um serviço de excelência
e, para tanto, se baseia na legislação vigente do País e confia na boa-fé de
seus Usuários para a prestação de seus serviços.
O marcinharibeiro não monitora ou edita os conteúdos de
informação de seus Usuários, a menos que isso seja requerido para fins de
direito, ou quando for necessário à proteção e defesa dos direitos de
propriedade do marcinharibeiro ,
ou ainda, quando for necessária a proteção da segurança pessoal de seus
Usuários. Conseqüentemente, o marcinharibeiro tem o direito (não a obrigação) de
revisar o conteúdo divulgado pelos seus Usuários, podendo assim, retirar
informações que estejam em confronto com as disposições contratuais contidas
neste Acordo de Utilização ou com o sistema legal vigente, assim como rejeitar
qualquer site, texto ou fotografia que desatenda aos requisitos inseridos neste
contrato.
Assim sendo, o marcinharibeiro se reserva o direito de editar ou
alterar o teor de qualquer site cadastrado por seus Usuários quando verificar a
utilização de linguagem ofensiva ou que faça apologia de práticas ilegais;
enfim, qualquer conteúdo que atente contra a lei, a moral ou aos bons costumes.
Quando identificado conteúdo que
esteja em confronto com as disposições contratuais contidas neste Acordo de
Utilização ou com o sistema legal vigente, o marcinharibeiro poderá excluir o site do Usuário, assim
como rejeitar qualquer site, texto ou fotografia que desatenda aos requisitos
inseridos neste contrato.
O marcinharibeiro poderá editar ou alterar o teor de
qualquer site cadastrado por seus Usuários quando identificadas linguagem
ofensiva ou que faça apologia de práticas ilegais, enfim, qualquer conteúdo que
traga informações em que se identifica o titular ou que atentem contra a lei, a
moral ou aos bons costumes.
O marcinharibeiro , ao ser acionado judicialmente por fato
cometido por seus Usuários, tem o direito de reaver o que houver despendido
judicialmente contra quem deu causa, exercitando seu direito de regresso.
O marcinharibeiro não se responsabiliza, e não poderá ser
responsabilizado, pelo uso que terceiros façam das informações de acesso que o
Usuário tenha fornecido a eles, tais como senha, login ou outra informação
semelhante.
7.
DOS COOKIES
O Usuário, a partir do presente
acordo, autoriza, expressamente, que o marcinharibeiro utilize recursos, tais como, mas não
limitados, a “cookies”, a fim de oferecer um serviço melhor e mais
personalizado.
Cookie representa uma pequena
quantidade de dados, usualmente incluindo um identificador anônimo único,
enviado a você por um site da web e armazenado no disco do seu computador.
O Usuário pode configurar o seu
navegador para aceitar todos os cookies, rejeitá-los ou ser notificado quando
um cookie é enviado.
Como cada navegador faz isso de uma
maneira diferente, cheque a ferramenta de ajuda constante de seu navegador para
saber como modificar as suas preferências sobre cookies.
ATENÇÃO: Se o Usuário optar por
rejeitar todos os cookies em seu navegador, não conseguirá utilizar todos os
recursos e serviços oferecidos pelo marcinharibeiro .
– Conferir suas informações quando do
acesso, de modo a dispor de conteúdo personalizado;
– Apresentar anúncios voltados ao seu perfil;
– Estimar o tráfego de internautas;
– Conduzir pesquisas para melhorar o conteúdo e os serviços do marcinharibeiro ;
– Apresentar anúncios voltados ao seu perfil;
– Estimar o tráfego de internautas;
– Conduzir pesquisas para melhorar o conteúdo e os serviços do marcinharibeiro ;
– O marcinharibeiro permite a outras empresas que estejam
prestando serviços publicitários, ou veiculando publicidade através de nossos
serviços a colocar e ter acesso a cookies em seu computador. A utilização de
cookies por parte destas empresas é responsabilidade delas, e que estão
estabelecidas em suas respectivas políticas de privacidade, e não na presente.
8.
DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
O Usuário se responsabiliza pela
titularidade das informações que transmite ao site marcinharibeiro .
O Usuário deve fornecer dados
corretos, exatos, precisos e atuais. Cada Usuário é pessoalmente responsável
pelos dados que fornece.
O marcinharibeiro não se responsabiliza pela veracidade das
informações prestadas por seus Usuários.
O fornecimento de falsas informações
configura crime de falsidade ideológica, tipificado no art. 299 do Código
Penal, cuja pena está estabelecida entre um a três anos de reclusão, acrescido
de multa.
O fornecimento de falsa informação
pelo Usuário dará direito ao marcinharibeiro de excluir o respectivo site do ar, sem aviso
prévio, seja em caráter temporário, pelo tempo que o marcinharibeiro entender necessário para esclarecer a
situação, ou em definitivo, a critério exclusivo do Site.com.br, em razão da
violação dos termos deste acordo, sem que o Usuário seja ressarcido das
quantias já pagas.
Os danos causados a terceiros pela
utilização de informações falsas pelo Usuário sujeitará este último às penas da
lei, bem como ao direito de regresso por parte do marcinharibeiro
.
O usuário se obriga a cumprir e
respeitar todos os termos do “Digital Millennium Copyright Act” (https://pt.wikipedia.org/wiki/Digital_Millennium_Copyright_Act)
O Usuário não poderá divulgar em seu
site conteúdo de teor racista ou preconceituoso, não poderá violar direito de
crianças ou adolescentes, não poderá divulgar, transmitir ou disponibilizar
qualquer conteúdo que seja da titularidade de outrem, que viole direito autoral
ou direito de imagem de terceiros, não podendo, ainda, enviar qualquer mensagem
que contenha vírus, tampouco disseminar idéias de caráter pedófilo,
discriminatório, difamatório, abusivo, profano, ofensivo ou ilegal.
O Usuário não poderá solicitar a
qualquer outro Usuário ou terceiro que aja em seu nome, a menos que seja
mediante procuração.
O Usuário não poderá utilizar
terceiros para realizar qualquer ação, compra, venda ou cancelamento de
produtos ou serviços através do site ou qualquer outra forma de comunicação
oferecida pelo marcinharibeiro .
O Usuário não poderá transmitir
correntes ou spam (mensagem eletrônica não-solicitada enviada em massa) em nenhuma
hipótese, proveniente dos nossos servidores nem de terceiros.
Nossa tolerância a envio de spam é
ZERO. O envio de spam constitui INFRAÇÃO GRAVE e sua conta poderá ter os
limites reduzidos e ser encerrada imediatamente.
Nossos sistemas são monitorados em
tempo real e contas com mais de 5% (cinco por cento) de devolução nos envios
tem como consequência o bloqueio por até sete dias. A reincidência pode gerar o
bloqueio por mais tempo ou até mesmo o encerramento da conta.
O Usuário não poderá enviar campanhas
por e-mail utilizando nossos servidores, sob pena de bloqueio das contas e
redução de limites de envio. Se desejado, este serviço poderá ser contratado
adicionalmente. Consulte condições em nosso suporte.
O Usuário não poderá usar o site para
divulgação de serviços de crédito, empréstimos, limpar nome, renda extra,
correntes de qualquer tipo, marketing de rede e outras atividades sabidas como
golpes virtuais.
O Usuário não poderá usar o site para
divulgação de qualquer prática ilegal, abusiva ou que traga danos ou prejuízos
a terceiros.
O Usuário não poderá incluir em seu
site sugestões sexuais, incluindo linguagem ofensiva.
O Usuário manterá todas as
informações fornecidas através do marcinharibeiro em sigilo e não está autorizado a cedê-las ou
divulgá-las, sem a expressa permissão do marcinharibeiro
O Usuário não poderá violar,
intencionalmente ou não, qualquer norma legal presente no sistema legal
brasileiro e internacional, tampouco alegar desconhecimento das disposições
normativas vigentes.
O Usuário não poderá intervir no
sistema de transmissão do marcinharibeiro
nem mesmo copiar, reproduzir,
duplicar ou fazer uso do conteúdo do site para qualquer finalidade, sendo
responsabilizado pelas práticas ilegais que fizer, nesse intento.
Efetuar back-up redundante próprio,
DECLARANDO-SE CIENTE DE QUE o marcinharibeiro NÃO TERÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE PELA PERDA
DE DADOS EM CASO DE PROBLEMAS NO BACK-UP POR ELA EFETUADO.
Efetuar as negociações e providências
necessárias para a utilização dos meios de pagamentos integrados ao programa,
caso disponíveis.
Não são permitidos hospedagem de
sites com seguintes conteúdos/finalidades em nenhum plano: Adulto,
Warez/hacking/phishing, Proxy, Download de arquivos, Scripts pague-para-surfar
(Pay to surf), bux.to e similares, Scripts de jogos online, Torrents/trackers,
Scripts de compartilhamento.
Não são permitidos hospedagem de
sites com seguintes conteúdos/finalidades nos planos gratuitos: Scripts de
chat, usado para armazenamento de arquivos, Websites revendidos ou prestação de
serviços para terceiros.
Nossos servidores não podem ser
usados para fazer upload, postar, enviar por email, transmitir ou
disponibilizar de qualquer maneira qualquer conteúdo, material ou publicidade
que: Você não tenha permissão de disponibilizar sob qualquer lei ou sob
relações contratuais ou fiduciárias (como informação interna, informação
proprietária e confidencial aprendida ou revelada como parte de uma relação
empregatícia ou sob acordos de sigilo). Infrinja qualquer patente, marca
registrada, direito de cópia ou qualquer outro tipo de direito de propriedade
de qualquer entidade ou indivíduo. Não seja solicitada ou não autorizada,
materiais promocionais, junk mail, spam, emails de corrente, esquemas de
pirâmide, ou qualquer outra forma de solicitação, exceto em áreas (como lojas)
que são designadas para estes propósitos. Contenha vírus de computador, ou
qualquer código, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir,
ou limitar a funcionalidade de qualquer computador , software e hardware, ou
equipamento de telecomunicação. Tenha propósito de distribuir arquivos,
retransmissão ou fins de Streaming. seja ilegal, prejudicial, ameaçador,
abusivo, ofensivo, injurioso, difamatório, vulgar, obsceno, calunioso, invasivo
da privacidade de outras pessoas, odioso, ou racial, étnico ou censurável.
Ferir menores de qualquer maneira. Personificar qualquer pessoa ou identidade,
“perseguir” e/ou assediar outros. Forjar cabeçalhos ou manipular
identificadores de qualquer forma a fim de esconder a origem de qualquer
conteúdo transmitido pelo serviço. Interferir ou prejudicar o serviço ou
servidores ou rede conectadas ao serviço, ou desobedecer qualquer
requerimentos, procedimentos, politicas ou regulamentações das redes conectadas
ao serviço. Violar uma lei local, estadual, nacional ou Internacional, com ou
sem Intenção. Promover suporte material ou recursos (ou esconder a natureza,
localização, fonte ou propriedade do suporte material ou recursos) para
qualquer organização(ões) designada(s) pelos Estados Unidos como
organização(ões) terrorista(s) internacional(is). Coletar ou armazenar dados
sobre outros usuários. Utilizar nossos sistemas de forma abusiva, prejudicando
o funcionamento de parte ou todo o sistema, ou utilizando mais de 50% da
capacidade de um servidor, em qualquer recurso.
Caso haja violação a qualquer dessas
disposições ou de quaisquer outras que estejam no presente Acordo de
Utilização, o marcinharibeiro
poderá, a seu critério, alterar
ou suprimir o conteúdo do site, reduzir limites, encerrar a conta do usuário e
bloquear em definitivo todo acesso ao site ou emails.
9.1.
SITE DO USUÁRIO
O site do Usuário é individual,
personalíssimo e intransferível.
O Usuário somente poderá usar o site
cadastrado para divulgação própria, ou de sua empresa.
A violação desta cláusula acarretará
a suspensão imediata do site, somente sendo aceitável a sua restauração se
atendida a condição anterior.
O marcinharibeiro ressalta que os serviços oferecidos visam
atender e respeitar as normas da moral e dos bons costumes, não se
responsabilizando por atos de seus usuários que infringirem as regras de
conduta estabelecidas neste Acordo.
Caso haja a violação do aqui
disposto, quando detectada, o site será automaticamente removido do ar. O
referido site poderá ser restabelecido, no momento em que o Usuário regularizar
esses dados de seu site. No caso de exclusão do site, por culpa exclusiva do
Usuário, o marcinharibeiro
não restituirá ao mesmo as
quantias já despendidas.
Contas de planos gratuitos podem ser
excluídas por infração contratual ou mesmo sem motivo algum.
Cada plano tem suas capacidades de
uso de banda, emails, armazenamento e recursos definidos no quadro comparativo
em marcinharibeiro
.
9.2.
DAS IMAGENS E DO MATERIAL ANEXADO
O Usuário não poderá utilizar imagens
que infrinjam direitos autorais, sob as penas da lei vigente.
As fotos não poderão registrar
pessoas nuas, seminuas ou com exposição de partes íntimas do corpo, em poses
pornográficas ou em atividades ilegais.
Eventualmente o marcinharibeiro poderá recusar conteúdo e/ou imagens que
estejam em desacordo com o padrão estabelecido pelo site ou em desacordo com a
legislação em vigor.
O Usuário não poderá copiar,
reproduzir, transmitir, distribuir, publicar, explorar, ou de qualquer forma
transferir qualquer material do marcinharibeiro em qualquer formato, eletrônico ou não, para
seu uso pessoal ou qualquer outra finalidade comercial ou não.
10.
DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E USO INDEVIDO DO SITE
A Simple Host Informática Ltda. é a
proprietária ou licenciada de todos os direitos relativos à Marca, softwares,
imagens, mídias, título e serviços oferecidos através de seu site, não
autorizando a reprodução, transmissão, exploração ou qualquer uso, comercial ou
pessoal, do conteúdo do site.
A exploração, transmissão, reprodução
total ou parcial do conteúdo do site ou sua utilização indevida sujeitará o
infrator às penalidades legais.
11.
DOS LINKS
O marcinharibeiro poderá, eventualmente, conter links de acesso
a outros sites parceiros e/ou afiliados ou recursos na Internet. Caso haja o
ingresso do Usuário em outro site, a relação jurídica dali decorrente não
inclui o marcinharibeiro
, alcançando somente o Usuário e o
site acessado.
13.
DA DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO EM 7 DIAS
Desta forma garantimos ao Usuário a
devolução integral do valor pago, caso fique insatisfeito com nossos serviços,
no prazo de até 30 dias após a contratação do serviço.
Basta solicitar ao suporte a
devolução do valor pago, sem necessidade de apresentar nenhuma justificativa,
até 7 dias após a contratação do serviço.
Os dados do seu cadastro precisam
estar atualizados e válidos para podermos efetuar o reembolso.
Eventualmente iremos contactar com o
Usuário para confirmação de dados ou outros esclarecimentos necessários.
Caso o Usuários tenha registrado
algum domínio, o valor do registro não poderá ser reembolsado, pois registros
de domínios não são passíveis de cancelamento pelos órgãos registrantes. Neste
caso o valor do registro será abatido da devolução a ser feita.
O prazo para devolução dos valores é
de até 15 dias a contar da solicitação do reembolso.
14.
DO FORO DE ELEIÇÃO
Em conformidade com a legislação em
vigor, o foro para dirimir eventuais controvérsias que decorram deste contrato
será o do consumidor.
Caso o litígio decorrente do presente
contrato não for caracterizado pela legislação consumerista, o foro de eleição
será o foro da cidade de Barueri – SP.
15.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Este Acordo será regido pelas leis do
Brasil e atende ao sistema legal brasileiro, aos princípios gerais de direito e
as normas internacionais de comércio eletrônico.
Caso o Usuário não concorde com
determinada cláusula deste Acordo, e obtenha judicialmente a nulidade da mesma,
os demais dispositivos não serão prejudicados e permanecerão em vigor.
AO CRIAR UM SITE OU UTILIZAR NOSSOS
SERVIÇOS VOCÊ CONCORDA QUE LEU E COMPREENDEU OS TERMOS E DISPOSIÇÕES DESTE
ACORDO DE UTILIZAÇÃO E ESTÁ CIENTE DE SEU INTEIRO TEOR, ACEITANDO SUAS
CONDIÇÕES. marcinharibeiro